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Decreto nº 6.043, de 12 de Fevereiro de 2007
decreto federal vigente
Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 fev 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , BIODIVERSIDADE , RECURSOS NATURAIS , MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .