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Decreto nº 6.074, de 3 de Abril de 2007
decreto federal vigente
Altera o art. 2° do Decreto n° 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que instituiu o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 abr 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ASSESSORAMENTO , POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) , ANTARTIDA .