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Decreto nº 6.074, de 3 de Abril de 2007

decreto federal vigente

Altera o art. 2° do Decreto n° 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que instituiu o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

3 abr 2007

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ASSESSORAMENTO , POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) , ANTARTIDA .

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