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Decreto nº 6.093, de 24 de Abril de 2007
decreto federal vigente
Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 abr 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DISPOSITIVOS , NORMAS , REORGANIZAÇÃO , PROGRAMA , APOIO , REALIZAÇÃO , ALFABETIZAÇÃO , ATENDIMENTO , EDUCAÇÃO , ADOLESCENTE , ADULTO , OBJETIVO , ERRADICAÇÃO , ANALFABETISMO .