Decreto nº 6.171, de 30 de Julho de 2007

decreto federal vigente

Dispõe sobre a Medalha-Prêmio "Almirante Alexandrino de Alencar" e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

30 jul 2007

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

NORMAS , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , MILITAR .