Decreto nº 6.222, de 4 de Outubro de 2007
Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e revoga os atos hoje em vigor Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e revoga os atos hoje em vigor que tratam da matéria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 out 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVIGORAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .