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Decreto nº 6.250, de 6 de Novembro de 2007

decreto federal vigente

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, relativo à Construção de uma Ponte Rodoviária sobre o Rio Oiapoque ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapá, celebrado em Paris, em 15 de julho de 2005, e sua Emenda de 21 de outubro de 2005.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

6 nov 2007

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONSTRUÇÃO , PONTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA FRANCESA .