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Decreto nº 6.269, de 22 de Novembro de 2007
decreto federal vigente
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 nov 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , ARTICULAÇÃO , PLANO NACIONAL , POLITICA , MULHER .