Decreto nº 6.280, de 3 de Dezembro de 2007
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão para a FUNAI, para os Ministérios do Esporte, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Forme, da Saúde, da Previdência Social e para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, altera o Decreto de 18 de julho de 2003, que institui o Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007 e estabelece diretrizes para seu funcionamento, o Decreto nº 5.551, de 26 de setembro de 2005, e o Decreto nº 5.743, de 4 de abril de 2006, e revoga o Decreto nº 6.083, de 18 de abril de 2007.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 dez 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , GESTÃO , JOGOS PANAMERICANOS . NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , MINISTERIO DO ESPORTE , SECRETARIA ESPECIAL , DIREITOS HUMANOS , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DO ESPORTE .