Decreto nº 6.286, de 5 de Dezembro de 2007

decreto federal vigente

Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

5 dez 2007

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , PROGRAMA , PREVENÇÃO , PROMOÇÃO , ATENÇÃO , SAUDE , ESTUDANTE , ENSINO PUBLICO , EDUCAÇÃO BASICA .