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Decreto nº 6.290, de 6 de Dezembro de 2007
decreto federal vigente
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 no Trecho Cuiabá/ MT - Santarém/PA - Plano BR-163 Sustentável, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 dez 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ABRANGENCIA , RODOVIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO PARA (PA) . ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , PLANO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO PARA (PA) .