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Decreto nº 6.353, de 16 de Janeiro de 2008
decreto federal vigente
Regulamenta a contratação de energia de reserva de que trata o § 3º do art. 3º e o art. 3º-A da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, altera o art. 44 do Decreto nº 5.163, de 30 de junho de 2004, e o art. 2º do Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 jan 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RESERVA , GARANTIA , FORNECIMENTO , CRITERIOS , RATEIO , CUSTO , CONTRATAÇÃO , ENERGIA ELETRICA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REAJUSTE , REVISÃO , TARIFAS , ENERGIA ELETRICA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , CAMARA TECNICA , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .