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Decreto nº 6.368, de 30 de Janeiro de 2008
decreto federal vigente
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 5.711, de 24 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 jan 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , COMPETENCIA , DIRETORIA , RELAÇÕES INTERNACIONAIS .