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Decreto nº 6.379, de 20 de Fevereiro de 2008
decreto federal vigente
Altera a Estrutura Regimental do Ministério do Esporte, aprovada pelo Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003, dispõe sobre a alocação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 fev 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , MINISTERIO DO ESPORTE .