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Decreto nº 6.392, de 12 de Março de 2008
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 mar 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , VALIDADE , BENEFICIO , AUXILIO , GAS . FIXAÇÃO , PRAZO , OBRIGATORIEDADE , REVISÃO , RECEBIMENTO , FAMILIA , PROGRAMA NACIONAL , BOLSA FAMILIA .