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Decreto nº 6.394, de 12 de Março de 2008
decreto federal vigente
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 mar 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , AMBITO , ORGÃOS , FUNDOS , ENTIDADE , EXECUTIVO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , SISTEMA , CONTROLE , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , ECONOMIA , GESTÃO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .