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Decreto nº 6.441, de 24 de Abril de 2008
decreto federal vigente
Dá nova redação ao art. 6º do Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, que regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 abr 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PRAZO , MANDATO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , OPERADOR , COORDENAÇÃO , CONTROLE , SISTEMA DE GERAÇÃO , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .