← Voltar à lista
Decreto nº 6.460, de 19 de Maio de 2008
decreto federal vigente
Acresce parágrafos ao art. 6º do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, que regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica, define as regras de organização do Operador Nacional de Sistema Elétrico, de que trata a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 mai 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RESPONSABILIDADE , IMPLANTAÇÃO , COMPETENCIA , MANUTENÇÃO , TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO .