← Voltar à lista
Decreto nº 6.494, de 30 de Junho de 2008
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 jun 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROGRAMA NACIONAL , REESTRUTURAÇÃO , AQUISIÇÃO , EQUIPAMENTOS , ESCOLA PUBLICA , EDUCAÇÃO , INFANCIA .