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Decreto nº 6.515, de 22 de Julho de 2008
decreto federal vigente
Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, os Programas de Segurança Ambiental denominados Guarda Ambiental Nacional e Corpo de Guarda-Parques, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 jul 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , PROGRAMA , SEGURANÇA , MEIO AMBIENTE , DENOMINAÇÃO , GUARDA , RECURSOS AMBIENTAIS , PARQUE FLORESTAL , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , RESERVA ECOLOGICA .