← Voltar à lista
Decreto nº 6.538, de 13 de Agosto de 2008
decreto federal vigente
Dá nova redação aos incisos do art. 5º do Decreto nº 6.041, de 8 de fevereiro de 2007, que institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e cria o Comitê Nacional de Biotecnologia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 ago 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE NACIONAL , BIOTECNOLOGIA .