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Decreto nº 6.554, de 4 de Setembro de 2008
decreto federal vigente
Institui a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 set 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , MEDALHA , MERITO , DESTINAÇÃO , AGRADECIMENTO , RECONHECIMENTO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , CONTRIBUIÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , REGIME , PREVIDENCIA SOCIAL .