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Decreto nº 6.554, de 4 de Setembro de 2008

decreto federal vigente

Institui a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

4 set 2008

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , MEDALHA , MERITO , DESTINAÇÃO , AGRADECIMENTO , RECONHECIMENTO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , CONTRIBUIÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , REGIME , PREVIDENCIA SOCIAL .

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