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Decreto nº 6.569, de 16 de Setembro de 2008
decreto federal vigente
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1799, de 15 de fevereiro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 set 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , EXECUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , RENOVAÇÃO , SANÇÃO , EMBARGOS , PAIS ESTRANGEIRO , CONGO , DETERMINAÇÃO , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) .