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Decreto nº 6.572, de 17 de Setembro de 2008
decreto federal vigente
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 set 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , ARTICULAÇÃO , PLANO NACIONAL , POLITICA , MULHER .