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Decreto nº 6.591, de 1º de Outubro de 2008
decreto federal vigente
Altera a denominação do Comitê instituído pelo Decreto nº 1.842, de 22 de março de 1996, e acresce parágrafo único ao seu art. 1º.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 out 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMITE , INTEGRAÇÃO , BACIA HIDROGRAFICA , RIO PARAIBA DO SUL .