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Decreto nº 6.592, de 2 de Outubro de 2008
decreto federal vigente
Regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 out 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , MOBILIZAÇÃO , POPULAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , HIPOTESE , INVASÃO ESTRANGEIRA .