← Voltar à lista

Decreto nº 6.592, de 2 de Outubro de 2008

decreto federal vigente

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

2 out 2008

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

REGULAMENTAÇÃO , MOBILIZAÇÃO , POPULAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , HIPOTESE , INVASÃO ESTRANGEIRA .

📬 As 10 oportunidades do mês que você NÃO pode perder.

Um email por mês, sempre no dia 1. Apenas os 10 editais, concursos, benefícios e prazos fiscais mais relevantes. Sem spam, cancele com um clique.

Email nunca vendido. Conformidade LGPD. Política de privacidade.