← Voltar à lista
Decreto nº 6.595, de 6 de Outubro de 2008
decreto federal vigente
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Agência Nacional do Petróleo - ANP para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 out 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .