← Voltar à lista
Decreto nº 6.613, de 22 de Outubro de 2008
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 out 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FATO GERADOR , ABRANGENCIA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OPERAÇÃO DE CAMBIO , COMPRA E VENDA , MOEDA ESTRANGEIRA .