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Decreto nº 6.630, de 4 de Novembro de 2008
decreto federal vigente
Dá nova redação aos arts. 5º e 6º do Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007, que institui o Programa Mais Cultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 nov 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CAMARA TECNICA , COMITE EXECUTIVO , AMBITO , PROGRAMA , AMPLIAÇÃO , ACESSO , BENS , SERVIÇO , CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .