← Voltar à lista
Decreto nº 6.678, de 8 de Dezembro de 2008
decreto federal vigente
Aprova o VII Plano Setorial para os Recursos do Mar.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 dez 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , PLANO SETORIAL DE RECURSOS DO MAR (PSRM) , OBJETIVO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , UTILIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , APROVEITAMENTO , RECURSOS AMBIENTAIS , DEFESA MARITIMA , RECURSOS NATURAIS , MAR .