Decreto nº 6.722, de 30 de Dezembro de 2008
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 dez 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , FILIAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , EXERCICIO , ATIVIDADE REMUNERADA , SEGURO OBRIGATORIO . DEFINIÇÃO , CONTAGEM , TEMPO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , EXERCICIO , ATIVIDADE , APRENDIZ , ALUNO , ESCOLA TECNICA . CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , INFRAÇÃO , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL . DEFINIÇÃO , INFORMAÇÕES , DADOS , CADASTRO , IDENTIFICAÇÃO , BENEFICIARIO , VALIDAÇÃO , PROVA , FILIAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , APOSENTADORIA , PROFESSOR . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , BENEFICIARIO , SEGURADO OBRIGATORIO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEFINIÇÃO , DATA , PAGAMENTO , SALARIO BENEFICIO , SEGURADO . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , APOSENTADORIA POR IDADE , ATIVIDADE RURAL , TRABALHADOR RURAL . CRITERIOS , PROVA , TEMPO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , NECESSIDADE , APRESENTAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , APRESENTAÇÃO , CERTIDÃO , COMPROVAÇÃO , TEMPO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , SALARIO-MATERNIDADE , AUXILIO-ACIDENTE . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , ARRECADAÇÃO , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INSCRIÇÃO , SEGURADO , EFEITO , BENEFICIO , PREVIDENCIA SOCIAL , AMBITO , CADASTRO , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PRIORIDADE , ATENDIMENTO , SERVIÇO SOCIAL , BENEFICIARIO , PREVIDENCIA SOCIAL . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PAGAMENTO , BENEFICIO .