← Voltar à lista
Decreto nº 6.724, de 12 de Janeiro de 2009
decreto federal vigente
Acresce inciso ao art. 2º do Decreto nº 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 jan 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , ANTARTIDA .