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Decreto nº 6.724, de 12 de Janeiro de 2009

decreto federal vigente

Acresce inciso ao art. 2º do Decreto nº 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

12 jan 2009

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , ANTARTIDA .

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