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Decreto nº 6.727, de 12 de Janeiro de 2009
decreto federal vigente
Revoga a alínea "f" do inciso V do § 9º do art. 214, o art. 291 e o inciso V do art. 292 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 jan 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , CORRELAÇÃO , AUSENCIA , COMPOSIÇÃO , INTEGRAÇÃO , SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO , RECEBIMENTO , AVISO PREVIO , INDENIZAÇÃO , APLICAÇÃO , MULTA .