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Decreto nº 6.734, de 12 de Janeiro de 2009
decreto federal vigente
Promulga o Acordo, por troca de Notas, sobre Supressão de Vistos, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Lituânia firmado em Brasília, em 4 de novembro de 2002.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 jan 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , SUPRESSÃO , VISTO DE PASSAPORTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , LITUANIA .