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Decreto nº 6.746, de 22 de Janeiro de 2009
decreto federal vigente
Dá nova redação aos arts. 6º e 10 do Decreto nº 5.474, de 22 de junho de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004, que cria o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 jan 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , EXIGENCIA , GARANTIA , LIMITAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL , AMPLIAÇÃO , MODERNIZAÇÃO , FROTA , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA .