Decreto nº 6.755, de 29 de Janeiro de 2009
Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jan 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , FORMAÇÃO , CATEGORIA PROFISSIONAL , PROFESSOR , MAGISTERIO , EDUCAÇÃO BASICA , ENSINO MEDIO , ENSINO PUBLICO , ATUAÇÃO , COLABORAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS . DEFINIÇÃO , CRITERIOS , ATUAÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ORGANIZAÇÃO , PROMOÇÃO , PROGRAMA , INICIO , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , MAGISTERIO , PROFESSOR , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA .