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Decreto nº 6.760, de 5 de Fevereiro de 2009
decreto federal vigente
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 fev 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , SAFRA , PRODUÇÃO AGRICOLA , ATENDIMENTO , BENEFICIO , RENDA MINIMA , ATIVIDADE AGRICOLA , FAMILIA , EFEITO , SECA . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , GESTOR , GARANTIA , SAFRA .