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Decreto nº 6.786, de 19 de Fevereiro de 2009
decreto federal vigente
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 fev 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .