← Voltar à lista

Decreto nº 6.812, de 3 de Abril de 2009

decreto federal vigente

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

3 abr 2009

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .