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Decreto nº 6.844, de 7 de Maio de 2009
decreto federal vigente
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 mai 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .