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Decreto nº 6.853, de 15 de Maio de 2009
decreto federal vigente
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 mai 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .