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Decreto nº 6.867, de 29 de Maio de 2009

decreto federal vigente

Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

29 mai 2009

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , CORRELAÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , ATENDIMENTO , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , MUNICIPIOS , VARIAÇÃO , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM) , COMPENSAÇÃO FINANCEIRA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AMPLIAÇÃO , DESPESA ORÇAMENTARIA , ORGÃOS , EXECUTIVO .