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Decreto nº 6.874, de 5 de Junho de 2009
decreto federal vigente
Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMCF, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , MANEJO ECOLOGICO , FLORESTA , RECURSOS FLORESTAIS , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , UTILIZAÇÃO , ATIVIDADE AGRICOLA , FAMILIA .