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Decreto nº 6.886, de 25 de Junho de 2009
decreto federal vigente
Dá nova redação ao art. 2º do Regulamento da Organização, Funcionamento e Execução dos Registros Genealógicos de Animais Domésticos do País, aprovado pelo Decreto nº 58.984, de 3 de agosto de 1966.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 jun 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico , TERRITORIO NACIONAL , CORRELAÇÃO , INTERESSE ECONOMICO , ZOOTECNIA .