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Decreto nº 6.890, de 29 de Junho de 2009
decreto federal vigente
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jun 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , TABELA , PRORROGAÇÃO , REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , INDUSTRIA , CONSTRUÇÃO CIVIL , MAQUINARIA , APARELHO ELETRODOMESTICO , VEICULO AUTOMOTOR .