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Decreto nº 6.892, de 2 de Julho de 2009
decreto federal vigente
Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 jul 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) , RESPONSABILIDADE , PROMOÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROCEDIMENTO , LICITAÇÃO , EXPLORAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , TERRITORIO NACIONAL .