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Decreto nº 6.897, de 14 de Julho de 2009
decreto federal vigente
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 jul 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , AREA , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .