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Decreto nº 6.910, de 22 de Julho de 2009
decreto federal vigente
Dispõe sobre ação emergencial a ser adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário nos casos em que especifica, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 jul 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO , ADOÇÃO , MEDIDA DE EMERGENCIA , CONCESSÃO , BONUS , OBJETIVO , LIQUIDAÇÃO , AMORTIZAÇÃO , FINANCIAMENTO , AMBITO , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) , ATENDIMENTO , PERDA , ATIVIDADE AGRICOLA , PRODUÇÃO AGRICOLA , FAMILIA .