← Voltar à lista

Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

decreto federal vigente

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

30 jul 2009

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

AUMENTO , VALOR , BENEFICIO , BOLSA FAMILIA .

📬 As 10 oportunidades do mês que você NÃO pode perder.

Um email por mês, sempre no dia 1. Apenas os 10 editais, concursos, benefícios e prazos fiscais mais relevantes. Sem spam, cancele com um clique.

Email nunca vendido. Conformidade LGPD. Política de privacidade.