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Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009
decreto federal vigente
Autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse público ou social ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 ago 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DOAÇÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME , MATERIA-PRIMA , PRODUTO FLORESTAL , MADEIRA , PRODUTO AGROPECUARIO , ALIMENTOS , CORRELAÇÃO , ATIVIDADE ECONOMICA , INTERESSE SOCIAL , GOVERNO FEDERAL .