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Decreto nº 6.942, de 18 de Agosto de 2009
decreto federal vigente
Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 ago 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL , SANEAMENTO BASICO .